Neila Santana
Recorde Histórico: O programa de aprendizagem profissional atingiu um marco histórico ao inserir 647.469 jovens no mercado de trabalho em outubro, o maior registro desde a implementação da Lei 10.097/00. Somente de janeiro a outubro deste ano, 91.621 jovens aprendizes foram contratados, marcando um crescimento de 12,29% em relação ao mesmo período de 2023, que registrou 81.580 ingressos. Os dados foram divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Entre os contratados em 2024, 84% estão cursando o ensino médio e 51,8% são mulheres. O setor industrial liderou na abertura de oportunidades, responsável por 36.480 vagas, reafirmando sua relevância na geração de empregos.
Inclusão e Qualificação: Um Compromisso Nacional
O MTE desempenha um papel central na promoção da aprendizagem profissional, garantindo o cumprimento da Lei da Aprendizagem por meio de fiscalização e campanhas de conscientização. De janeiro a outubro de 2024, as inspeções asseguraram a inserção de 85 mil aprendizes em experiências profissionais regulamentadas, com carteira assinada e direitos trabalhistas preservados.
Essas iniciativas priorizam jovens em situação de vulnerabilidade social, como aqueles retirados do trabalho infantil, egressos de medidas socioeducativas, acolhidos institucionalmente ou com deficiência. Segundo a auditora-fiscal Tais Arruti Lírio, coordenadora Nacional de Fiscalização da Aprendizagem, a abordagem tem gerado resultados significativos: “Recentemente, firmamos um termo com uma grande empresa pública, garantindo a inserção de 1.028 aprendizes, dos quais 169 estavam em situação de vulnerabilidade social”.
Pacto Nacional pela Inclusão Produtiva das Juventudes
Visando ampliar as oportunidades e promover uma qualificação alinhada às demandas do mercado, o MTE conduz debates com diversos setores por meio do Pacto Nacional pela Inclusão Produtiva das Juventudes. Essa iniciativa, desenvolvida em parceria com o UNICEF e a OIT, busca consolidar uma política pública abrangente que una governos, empresas e organizações para ampliar a inclusão produtiva de jovens.
O Fórum Nacional de Aprendizagem também retomou suas atividades em 2024, reafirmando o compromisso com a integração dos jovens no mercado de trabalho de forma estruturada e segura.
Perspectivas para 2025
Para o próximo ano, o Ministério do Trabalho e Emprego pretende intensificar os esforços para ampliar a contratação de jovens aprendizes e elevar a qualidade dos cursos de qualificação. Magno Lavigne, secretário de Qualificação, Emprego e Renda do MTE, destacou a importância da colaboração entre diversos agentes: “A aprendizagem é a melhor porta para o mundo do trabalho, pois une educação, qualificação, acompanhamento, trabalho decente e futuro”.
Com essa mobilização, o Brasil avança no fortalecimento de uma geração mais qualificada, preparada para os desafios do mercado e capaz de contribuir significativamente para o desenvolvimento socioeconômico do país.
